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| A importância do afeto
nas relações estáveis |
| A importância o peso do afeto
na caracterização das relações estáveis,
segundo a legislação brasileira. |
48 páginas |
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R$ 192,00 |
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resumo/sumário |
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| A arbitragem |
| Estrutura, definição
e características do sistema de arbitragem, além
de uma análise de sua dificuldade de implmentação
no país. |
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129 páginas |
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R$ 516,00 |
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resumo/sumário |
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| O assédio moral |
| O assédio moral, seus aspectos
legais, e as medidas adotadas pelas empresas para administrar
este tema. |
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42 páginas |
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R$ 168,00 |
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resumo/sumário |
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| A análise prévia
de imóveis e a lei 5.741/71 |
| Discussão sobre a lei 5.741/71,
considerando a hipoteca de imóveis, o problema do bem
de família e a polêmica da análise prévia
de imóveis. |
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40 páginas |
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R$ 160,00 |
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resumo/sumário |
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| Colisão de direitos fundamentais |
| Análise do conceito de direitos
fundamentais no direito comparado e discussão doutrinária
a respeito de sua colisão. |
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29 páginas |
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R$ 116,00 |
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resumo/sumário |
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| Contratos administrativos |
| Os contratos administrativos analisados
a partir do conceito teórico de contratos e de sua função
dentro da administração pública. |
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52 páginas |
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R$ 208,00 |
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resumo/sumário |
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| Contratos de factoring |
| Análise do sistema de factoring
a partir de suas características legais e de sua importância
econômica. |
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41 páginas |
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R$ 164,00 |
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resumo/sumário |
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| Contribuição de
melhoria |
| A contribuição de
melhoria no direito brasileiro e as razões de sua pouca
aplicabilidade pelas municipalidades nacionais. |
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42 páginas |
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R$ 168,00 |
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resumo/sumário |
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| Controle de constitucionalidade |
| Ampla discussão sobre o papel
da Constituição e os instrumentos existentes para
o controle de constitucionalidade. |
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99 páginas |
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R$ 396,00 |
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| Crimes ambientais |
| A definição de crime
ambiental segundo a legislação nacional, além
de estudo de casos concretos e sua importância para a
sustentabilidade. |
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46 páginas |
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R$ 184,00 |
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resumo/sumário |
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