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Crimes hediondos
Definição, características e análise da legislação brasileira sobre crimes hediondos.
46 páginas
R$ 184,00
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Decisão monocrática
Uma análise do artigo 557 do Código de Processo Civil, analisando o efeito vinculante e a decisão monocrática.
37 páginas
R$148,00
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Divisão patrimonial na União Estável
Nesta monografia, baseada no antigo Código Civil, analisa-se a divisão patrimonial na União Estável, conforme direitos garantidos pela CF 88.
71 páginas
R$ 284,00
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Elisão fiscal
Uma compreensão do problema legal da elisão fiscal, tendo como condutor de raciocínio a importância dos tributos nas sociedades democráticas.
50 páginas
R$ 200,00
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Embargos opostos por promitente comprador
O contrato, a inadimplência, a penhora e a questão dos embargos opostos por promitente comprador.
42 páginas
R$ 168,00
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Estacionamentos e roubo de veículos
Uma discussão, especialmente a partir da jurisprudência, da responsabilidade de entidades comerciais por automóveis roubados de seus estacionamentos.
44 páginas
R$ 176,00
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Execução trabalhista
A importância e o papel da justiça trabalhista no Brasil e a execução trabalhista.
49 páginas
R$ 196,00
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Exigência de certidão negativa de débito
Trabalho na área de direito notarial, analisando a legalidade da exigência das certidões negativas de débito no Brasil.
44 páginas
R$ 176,00
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Contratos de franquia
Os contratos de franquia, analisados do ponto de vista jurídico e econômico.
45 páginas
R$ 180,00
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Impenhorabilidade de bens de família
Conceito de bem de família, bem como análise das características e extensão de sua impenhorabilidade.
40 páginas
R$ 160,00
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