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| Crimes hediondos |
| Definição, características
e análise da legislação brasileira sobre
crimes hediondos. |
46 páginas |
R$ 184,00 |
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resumo/sumário |
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| Decisão monocrática |
| Uma análise do artigo 557
do Código de Processo Civil, analisando o efeito vinculante
e a decisão monocrática. |
37 páginas |
R$148,00 |
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resumo/sumário |
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| Divisão patrimonial na
União Estável |
| Nesta monografia, baseada no antigo
Código Civil, analisa-se a divisão patrimonial
na União Estável, conforme direitos garantidos
pela CF 88. |
71 páginas |
R$ 284,00 |
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resumo/sumário |
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| Elisão fiscal |
| Uma compreensão do problema
legal da elisão fiscal, tendo como condutor de raciocínio
a importância dos tributos nas sociedades democráticas.
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50 páginas |
R$ 200,00 |
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resumo/sumário |
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| Embargos opostos por promitente
comprador |
| O contrato, a inadimplência,
a penhora e a questão dos embargos opostos por promitente
comprador. |
42 páginas |
R$ 168,00 |
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resumo/sumário |
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| Estacionamentos e roubo de veículos |
| Uma discussão, especialmente
a partir da jurisprudência, da responsabilidade de entidades
comerciais por automóveis roubados de seus estacionamentos.
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44 páginas |
R$ 176,00 |
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resumo/sumário |
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| Execução trabalhista |
| A importância e o papel da
justiça trabalhista no Brasil e a execução
trabalhista. |
49 páginas |
R$ 196,00 |
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resumo/sumário |
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| Exigência de certidão
negativa de débito |
| Trabalho na área de direito
notarial, analisando a legalidade da exigência das certidões
negativas de débito no Brasil. |
44 páginas |
R$ 176,00 |
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resumo/sumário |
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| Contratos de franquia |
| Os contratos de franquia, analisados
do ponto de vista jurídico e econômico. |
45 páginas |
R$ 180,00 |
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resumo/sumário |
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| Impenhorabilidade de bens de
família |
| Conceito de bem de família,
bem como análise das características e extensão
de sua impenhorabilidade. |
40 páginas |
R$ 160,00 |
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resumo/sumário |
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